Praca_Goiania

Marcio Couto, on July 22, 2007, said:

Lindassa! Domingo passado, li em o popular que o prefeitura está querendo cobrar para que as pessoas possa tirar fotos em lugar público!!! Pode um negócio desse?

Marcio Couto, on July 22, 2007, said:

Prefeitura quer cobrar por fotos de parques

Normativa e portaria publicadas no diário oficial do município instituem pagamento de até R$ 1 mil por imagens de áreas públicas da capital. Alegação é que só profissionais vão pagar

Carla de Oliveira

Ao andar pela cidade, é comum encontrar outdoors ou receber folderes que vendem produtos usando belas imagens de alguns dos principais cartões-postais de Goiânia: seus parques. Desde o dia 29 de março, contudo, uma instrução normativa da extinta Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), atual Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), instituiu a cobrança de uma taxa para exploração comercial das imagens e dos espaços públicos.

Mas, apesar da Amma alegar que a cobrança é apenas para fins comerciais, o texto da portaria que estipula o valor das taxas deixa margem para que a restrição atinja o fotógrafo ou cinegrafista amador. O artigo 1º da portaria 011/2007 diz que a compensação para “uso de imagens com fins comerciais ou não” é de R$ 1 mil. O texto inclui na regra “jornais, revistas, folderes, dentre outros” (veja fac-símile).

Então, o que é exploração comercial, nesse caso? E se o espaço é público não significa que toda sociedade pode fazer uso dele, já que pagou, por meio dos impostos recolhidos, para que fosse implantado e continua pagando para que seja mantido? A resposta parece difícil. Na semana passada, pelo menos dois fotógrafos profissionais foram abordados em parques diferentes: um, no Vaca Brava, chegou a ser pressionado por policiais a interromper o trabalho; outro, no Parque Flamboyant. Nos dois casos, os fiscais não souberam explicar qual procedimento deveria ser tomado para que as fotografias fossem feitas.

Depois das confusões, o Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) resolveu suspender a cobrança, segundo o presidente Clarismino Pereira Júnior. A ordem, contudo, até agora foi apenas verbal e não chegou a ser publicada no Diário Oficial do Município, ao contrário da normativa e da portaria.

Além de manter vigilância sobre fotógrafos e cinegrafistas, a Amma, por meio do seu setor de fiscalização, irá verificar se as empresas que veiculam os anúncios publicitários usando imagens de áreas públicas possuem autorização para isso, notificando aqueles que estiverem descumprindo a normativa (quando ela for revisada), e cobrando o valor devido.

Ex-presidente do capítulo Goiás da Associação Brasileira de Agências de Publicidade(Abap), Marco Antônio Chuahy classifica como “bizarra” a cobrança da taxa pela Prefeitura. Para ele trata-se de uma “idiotice de gente que não tem nada para fazer”. Chuahy considera que a utilização de parques da cidade como cenário para publicidade contribui para atrair visitantes e, conseqüentemente, divisas para o município. “É uma forma indireta de pagamento. Se Paris fosse adotar a mesma prática, será que a Torre Eiffel seria conhecida no mundo inteiro?”, questiona.

O atual presidente da Abap-GO, Wilson Rodrigues de Sousa, diz que a cobrança de taxas parecidas já ocorre em grandes cidades brasileiras e de outros países, como os Estados Unidos. “No Parque Ibirapuera, em São Paulo, a taxa varia de 300 reais a mil reais, dependendo do tipo de mídia e do tempo de veiculação”, exemplifica.

Sousa diz que melhor seria se não houvesse cobrança, porque a tributação sobre o setor já é absurda. “Pagamos 5% de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o que é uma taxa alta.” Se a cobrança for mesmo implantada, o presidente da Abap espera que seja uma taxa razoável. “Alto seria, por exemplo, 5% de um comercial com custo de R$ 15 mil.

Leone Porto, on August 10, 2007, said:

"Chuahy considera que a utilização de parques da cidade como cenário para publicidade contribui para atrair visitantes e, conseqüentemente, divisas para o município. “É uma forma indireta de pagamento. Se Paris fosse adotar a mesma prática, será que a Torre Eiffel seria conhecida no mundo inteiro?”, questiona." isso aqui já diz tudo, tem pagamento maior que esse? se a cidade é tão bonita a ponto de ter que pagar pra tirar uma foto dela, então foi porque o povo dessa cidade se esforçou pra isso, e com certeza, o reconhecimento que a fama vinda com as fotos pode trazer à cidade, já é o suficiente pra recompensar o esforço da população. se goiânia chegou à esse ponto de ser uma cidade realmente bela de se conhecer ou ao menos de sair em fotos, então que deixem divulgar ela, e não cobrem por isso. realmente uma aberração! essa lei idiota vai deixar nossa cidade apagada no mapa.

De Angelis, on November 22, 2008, said:

é um politica estupida ! eu ando todo o Brasil em trabalhos Fotógraficos, ja fiz inumeros ensaios em lugares mundialmente conhecidos, cito " pelourinho" farol da Barra Salvador, entre outros.. e nunca fui abordado. sera que aqui na minha terra natal, não posso fazer, terei que pagar? Absurdo !!! prefiro brigar , ir para na Delegacia policial do que pagar o que eu pago nos impostos. quem pensou nessa lei é um Idiota e retardado mental !!!